 |
|||
|
|||
|
|||
|
|||
|
|||
|
|||
|
|||
| Histórico |
| O Fórum constitui uma instância para o debate, um colegiado
de promoção, prevenção e proteção
à segurança e saúde dos trabalhadores. Por meio
da articulação de entidades e órgãos,
ocupa considerável espaço no campo político institucional
e desenvolve uma série de atividades que lhe conferem identidade.
Além disso, reforça o compromisso das pessoas e entidades
com o próprio Fórum, e desse com seus integrantes e
com a sociedade. A idéia de instalação de um fórum sobre saúde e segurança do trabalhador em Santa Catarina nasceu em maio de 2002, após uma palestra proferida nesta Procuradoria, pelo Dr. Herval Pina Ribeiro, sobre o tema LER/DORT. O Ministério Público do Trabalho, ao final daquele evento, agendou com os representantes dos trabalhadores, membros do MPT e demais autoridades presentes, uma reunião, em que se discutiriam questões e propostas para viabilizar soluções para os problemas de meio ambiente de trabalho, no que tange à saúde e segurança do trabalhador, já vislumbrando a possibilidade de criação de um fórum de discussão e ação. Após 5 (cinco) reuniões, em que as discussões foram ampliadas e amadurecidas, e se redigiu o Regimento, foi instalado o FÓRUM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO ESTADO DE SANTA CATARINA, em 25/03/2003. O evento contou com a participação de várias entidades, autoridades e convidados, inclusive com a presença do Procurador Geral do Trabalho, Guilherme Mastrichi Basso. Na oportunidade, 41(quarenta e uma) Entidades governamentais e não-governamentais integraram-se ao Fórum, assinando o Termo de Adesão e Compromisso. A Comissão Executiva eleita para a coordenação do Fórum é composta pelo Ministério Público do Trabalho- MPT, na Coordenação Geral, a Central Única dos Trabalhadores - CUT, na Coordenação Adjunta , a Associação Catarinense de Engenheiros em Segurança do Trabalho - ACEST na Secretaria, a Federação das Indústrias de Santa Catarina - FIESC, na Secretaria Adjunta, e a Secretaria de Estado da Saúde na Coordenação de Projetos. Desde sua instalação, o Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina já colheu frutos: a) O mais importante, sem dúvida, foi a sua própria existência, aproximando instituições e pessoas para uma mesma finalidade; b) com lançamento da campanha O SUS e o Dever de Proteção à Saúde do Trabalhador, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou seu Plano Estadual de Saúde do Trabalhador, que tem por objetivos, entre outros, a criação de um Centro Estadual de Saúde do Trabalhador e outros três Regionais, ainda neste ano, e mais oito Centros Regionais no ano que vem; c) Realização nos dias 06 e 07/08/2003, do Seminário Preparatório "Garantindo Saúde e Segurança do Trabalhador na Reforma da CLT", objetivando discutir as implicações à Saúde e Segurança do Trabalhador na reforma trabalhista e apresentar propostas visando a melhoria da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, para subsidiar a Conferência Estadual do Trabalho a ser realizada em Florianópolis/SC, nos dias 20 e 21/08/2003. As propostas apresentadas foram práticas e bem embasadas, demostrando o amadurecimento das entidades integrantes do Fórum desde o surgimento da idéia de sua instalação; d) Participação na Conferência Estadual do Trabalho, preparatória para o Fórum Nacional do Trabalho, inclusive com a inserção de tema próprio para tratar da segurança e saúde dos trabalhadores; e) A expedição de ofícios aos 40 maiores municípios catarinenses, para que cumpram a legislação e instalem Centros de Saúde do Trabalhador; f) A aproximação com entidades sindicais de trabalhadores, com atividades realizadas em Blumenau, Joinville e Jaraguá do Sul, para inserir o tema Segurança e Saúde do Trabalhador, na pauta Sindical. |