Profissionais da Saúde e operadores do Direito discutem os diversos aspectos relacionados à saúde dos trabalhadores e o nexo epidemiológico, introduzido pela Lei nº 11.430/2006, em um seminário realizado em Chapecó, nos dias 17 e 18 de abril. O evento, que acontece no Sindicato dos Bancários do Município, tem como público-alvo peritos do INSS, peritos judiciais, profissionais da área de saúde e segurança do trabalho (médicos do trabalho, enfermeiras do trabalho, técnicos em segurança), sindicalistas, dentre outros.

O Seminário é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, CEREST, Justiça do Trabalho, Intersindical de Chapecó, Associação dos Vitimados de Chapecó, Agência da Previdência Social de Chapecó, Conselho Municipal de Saúde de Chapecó e Programa de Educação Previdenciária.

Para os Procuradores do Trabalho Roberto Mildner e Sandro Sarda, do Ofício do MPT em Chapecó, "apesar de a saúde ser um direito fundamental, a forma de organização do trabalho em diversas cadeias produtivas é incompatível com a saúde física e mental dos trabalhadores. A adoção de critérios epidemiológicos para estabelecer o nexo causal é um grande avanço visando a implementação de melhores condições de trabalho, bem como a efetivação de políticas públicas voltadas à saúde dos trabalhadores, principalmente diante de um grave quadro onde cerca de 70% a 80% das doenças ocupacionais não vêm sendo notificadas".

As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de abril, no Ofício do MPT em Chapecó, pelo telefone 49 3328-3075. As vagas são limitadas.

Veja a programação:

17 de abril

19h: Abertura
19h30min: Direitos fundamentais e saúde dos trabalhadores. Coordenação: Roberto Portela Mildner - MPT. Participação: Trabalhadores, Ministério Público do Trabalho, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego e Justiça do Trabalho.
21h30min: Debate
22h30min: Encerramento

18 de abril

8h: Saúde do Trabalhador e nexo técnico. Coordenação: Renato Rezende Gomes- MPF.
Palestra: Apresentação do CEREST Regional de Chapecó - Jorge da Fonseca Júnior - CEREST
Palestra: DORT, nexo técnico e concausa - Roberto Ruiz - INSS
Palestra: Saúde mental e nexo técnico epidemiológico - Roberto Cruz - UFSC
Palestra: Aspectos jurídicos do nexo técnico - Sandro Sardá - MPT
10h40min: Debate e apresentação de propostas
11h40min: Análise e aprovação de propostas
12h30min: Encerramento.