| 13/03/07
- Fórum vai
à Secretaria de Estado da Saúde para pedir atenção
à saúde do trabalhador |
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O
Procurador Regional do Trabalho Egon Koerner Junior e
outros representantes do Fórum Saúde e Segurança
do Trabalhador no Estado de Santa Catarina se reuniram
na tarde de hoje com a Diretora Geral da Secretaria de
Estado da Saúde, Carmen Zanotto, para pedir ao
governo catarinense atenção especial ao
tema saúde do trabalhador e a efetividade da atuação
dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador
(CERESTs).
Outra reivindicação é a aplicação
dos recursos destinados à saúde do trabalhador
na compra de equipamentos para o exame de empregados vítimas
de intoxicação por mercúrio e chumbo,
por exemplo – problema que atinge trabalhadores
de fábricas de baterias e de recondicionamento
de lâmpadas de mercúrio no Estado. |
A partir da esquerda: a Secretária
Executiva do Fórum, Liane Maria Vaz Daniel, o consultor
jurídico Rodrigo de Linhares, a diretora geral
da Secretaria Carmen Zanotto, o Procurador Regional do
Trabalho Egon Koerner Junior e os representantes do Fórum
Victor Crespi e Nicolau de Almeida. |
Na
reunião também foi discutida a aplicação
das normas de saúde e segurança do Ministério
do Trabalho a todos os servidores estaduais. A matéria
já foi pauta de um encontro do Ministério
Público do Trabalho e do Fórum com o então
Secretário de Estado da Administração,
Constantino Alberto Salles Maciel, em 2006. Na ocasião,
o Secretário acolheu a idéia e determinou
a realização de estudos sobre o assunto.
Os servidores estaduais ainda não têm regulamentação
específica na área de saúde.
Em alguns estabelecimentos do Estado, existem contratados
pelo regime da CLT e pelo regime estatutário, além
dos terceirizados, o que gera distorções:
“É quase ilógico que, em um mesmo
ambiente de trabalho, estatutários, celetistas,
ACTs e terceirizados não tenham os mesmos direitos.
Seria interessante lançar Santa Catarina como o
primeiro Estado a adotar as normas do Ministério
do Trabalho para todos os servidores”, afirma o
Procurador Regional do Trabalho Egon Koerner Junior, coordenador
do Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador.
Durante a reunião, Carmen Zanotto garantiu que,
mesmo com as reformas no atual governo do Estado, os projetos
voltados para a área da saúde do trabalhador
terão continuidade.
Também participaram da reunião o a Secretária
Executiva do Fórum Saúde e Segurança
do Trabalhador, Liane Maria Vaz Daniel, o Consultor Jurídico
da Secretaria de Estado da Saúde, Rodrigo de Linhares,
o representante no Fórum da Associação
Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho
(ACEST), Victor L. Crespi, e o representante da Social
Democracia Sindical no Fórum, Nicolau de Almeida.
A ACEST exerce a função de coordenação
de projetos do Fórum Saúde e Segurança
do Trabalhador e a Social Democracia Sindical responde
pela secretaria adjunta da entidade. |
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