Em Chapecó, a CAMPANHA DE SEGURANÇA NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL vem ocorrendo desde abril de 2008, com a participação do MPT, MTE, FUNDACENTRO, CEREST REGIONAL, Sindicatos dos Trabalhadores e dos Empregadores, Unochapecó, entre outras.

Na primeira etapa, foram realizadas vistorias de orientação nas obras pelos técnicos da FUNDACENTRO e estudantes do Curso de Engenharia.

Na segunda etapa (março de 2009), foram fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego 96 obras em 115 empresas. Foram beneficiados 984 trabalhadores da construção, tendo sido lavrados 78 autos de infração, 27 interdições e 47 embargos de obra. Foram registrados no curso da fiscalização 124 empregados.

Foram instaurados cerca de 35 Inquéritos Civis em face das empresas do setor, tendo sido firmados até o momento, 15 Termos de Ajuste de Conduta e uma Ação Civil Pública com tutela antecipada.

Em outubro, foi realizada, no Sindicato dos Bancários, audiência pública para debater as condições de trabalho no setor, com presença de, aproximadamente, 250 pessoas.

No mês de novembro, o MPT designou novas audiências para firmar Termos de Ajuste de Conduta.

Veja abaixo o fôlder e cartazes da campanha.