I. ASSEMBLÉIAS
O Fórum reuniu-se em 5 (cinco) Assembléias Ordinárias:
1ª - 25 de fevereiro; 2ª - 12 de maio; 3ª - 30 de junho;
4ª - 25 de agosto e 5ª - 24 de novembro. As reuniões
aconteceram no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho
da 12ª Região, em Florianópolis/SC.
II. REALIZAÇÕES
Em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
de Santa Catarina - SRTE/SC, o Fórum realizou na cidade de
Caçador/SC, o Seminário “Educação:
resposta certa contra o trabalho infantil”, em 12 de junho.
III. PARTICIPAÇÕES
1. Oficina Estadual sobre Proteção do Trabalho Infantil,
realizada pela FETAESC (Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado de Santa Catarina), em São José/SC,
dias 20 e 21 de agosto. Participação do Fórum
no Painel do dia 21 de agosto, sobre o tema “Trabalho Infanto-Juvenil”
2. VIII Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares e Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 9 a 11 de setembro,
em Itajaí/SC. Nesse evento, o Fórum coordenou a Oficina
“Estratégias de Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil”.
3. Arena Social, no 19º Congresso Catarinense de Recursos Humanos
(CONCARH), promovido pelo Centro SENAC de Desenvolvimento Social,
em São José/SC, dia 18 de setembro. Nesse Congresso,
o Fórum participou com um estande, onde foram expostos e distribuídos
cartazes e folders e prestados esclarecimentos aos participantes (legislação
sobre trabalho infantil e aprendizagem, malefícios do trabalho
infantil, PETI, etc.).
4. IV Jornada Catarinense pela Infância e Adolescência
Protegidas de 2008, em Palhoça/SC, dia 15 de outubro, realizado
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Palhoça. Nessa Jornada, o Fórum reforçou os
termos do PAI – Protocolo de Ação Integrada, revisando
com os demais parceiros as metas do termo assinado em 2007, ano em
que foi implementado naquele Município o Projeto da OIT.
5. Informações sobre o Fórum na Universidade
Federal de Santa Catarina (Centro Sócio-Econômico, Departamento
de Serviço Social, Disciplina Social e Políticas de
Atenção à Criança e ao Adolescente, dia
19 de novembro. Foram prestadas informações sobre o
que é o Fórum, qual sua função, quem o
compõe, que atividades realiza, etc. Na ocasião foram
entregues cartazes, folders e cartilhas aos alunos e professores presentes.
IV. OUTRAS ATIVIDADES
1. CURSOS DE CAPACITAÇÃO
Sob a coordenação do CEREST ESTADUAL DE SANTA CATARINA,
foram realizados 6 (seis) cursos de capacitação pelos
CERESTs Regionais: Blumenau, Chapecó, Lages, Criciúma,
Joinville e Florianópolis. Os cursos contaram com a presença
de aproximadamente 100 pessoas (por curso), tendo como apoio o material
publicado e disponibilizado pela OIT (Módulos de Auto-Aprendizagem
sobre Saúde e Segurança no Trabalho Infantil e Juvenil).
As pessoas capacitadas estão aptas a serem multiplicadoras
do conteúdo abordado.
2. CARTA AOS CANDIDATOS
O Fórum expediu carta aos candidatos a mandatos de Prefeito,
Vice-Prefeito e Vereador, através dos Diretórios dos
Partidos, CERESTs, Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos. O
texto utilizado foi elaborado pelo Fórum Nacional.
V. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
Composição da Diretoria Colegiada do Fórum (gestão
maio/2007 a maio/2009): 1. Ministério Público do
Trabalho – representado pela Procuradora do Trabalho Cristiane
Kraemer Gehlen Caravieri;
2. Delegacia Regional do Trabalho – representada pelo Dr.
Odilon Silva;
3. Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação
– representada pela Sra. Nilda d’Agostini Paula;
4. Instituto Ócio Criativo – representado pelo Prof.
André Viana Custódio;
5. Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
– representada pela Sra. Eliane Caldatto.
Contatos:
1. Telefones: (48) 3251-9900/62 (com Liane Maria Vaz Daniel, Assessora
– PRT 12ª Região);
2. E-mail: forumca@prt12.mpt.gov.br.
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